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Vereadores solicitam a criação da CPI dos serviços funerários em Caxias do Sul

Oito vereadores solicitaram a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a concessão dos serviços funerários, em Caxias do Sul. O ofício pedindo a abertura do grupo foi protocolado nesta terça-feira (24/09) pelos parlamentares e candidatos à prefeito da cidade, Felipe Gremelmaier (MDB), e Scalco (PL), além dos vereadores Adriano Bressan (PP), Alexandre Bortoluz (PP), a também candidata a vice-prefeita, Gladis Frizzo (PP), Rafael Bueno (PDT), Ricardo Zanchin (NOVO) e Sandro Fantinel (PL).

Em justificativa, os vereadores alegam que os esforços investigativos serão centralizados no histórico de todas as concessões realizadas que envolvam os serviços funerários no município, regularidade da prestação dos serviços, editais publicados, comissões constituídas a respeito deste serviço público de caráter essencial. Os editais anteriores que envolviam a concessão dos serviços funerários foram todos revogados e/ou anulados pelo próprio Poder Executivo e que os serviços estão sendo prestados no Município de Caxias do Sul sem um contrato de concessão vigente. Eles ainda indicam o prazo de 120 dias de duração da CPI, a contar da constituição do grupo.

O requerimento é protocolado dias depois de uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) suspendendo liminarmente o edital de licitação da Prefeitura de Caxias para concessão do serviço na cidade. O documento tinha sido publicado no final de agosto, com prazo de divulgação das empresas candidatas para 15 de outubro. Em resposta à decisão judicial, o Executivo municipal realizou uma reunião com a imprensa afirmando que recorreria da suspensão.


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Paulo

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