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Prefeitura de Caxias inicia identificação das casas atingidas pelo desastre para liberar saque do FGTS às vítimas

Equipes da Prefeitura de Caxias, liderada pela Chefe de Gabinete, Grégora Fortuna dos Passos e pelo Coordenador da Defesa Civil de Caxias, Tenente Armando da Silva, estiveram reunidos nesta semana com a Caixa Econômica Federal para obter todas as informações necessárias para que as famílias atingidas pelas chuvas na cidade possam acessar os benefícios liberados pelo Governo Federal, como o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Cabe ao município apresentar à Caixa a listagem das famílias, contendo o endereço completo, inclusive com o número da casa, além da situação que se encontram. Para isso, a Prefeitura colocou à disposição da comunidade um canal de WhatsApp (54) 98418-7275 para que as vítimas informem as suas necessidades e realizem um pré-cadastro na Secretaria da Habitação para posterior doação de materiais de construção. De acordo com a Chefe de Gabinete, Grégora Fortuna dos Passos, a Defesa Civil tem os locais mapeados, mas a Caixa quer a lista bem completa para liberar o fundo para quem realmente precisa. Então, a Prefeitura tem um canal para que as pessoas informem sua situação. Após, será feita uma vistoria nestes endereços pelas equipes e para o encaminhamento da documentação à Caixa. 

A Caixa reforçou na ocasião, que apenas as pessoas diretamente afetadas terão os recursos do FGTS liberados. O benefício não é para todos os moradores de Caxias, embora a cidade esteja em situação de calamidade pública, segundo decreto municipal.

Confira as informações da Caixa:

O QUE É O SAQUE CALAMIDADE FGTS E QUAL O PRAZO PARA SOLICITAÇÃO?
 

É a modalidade de saque prevista na Lei nº 8036/90 em face da urgência e gravidade decorrente de desastre natural que atingiu a residência do trabalhador de forma parcial ou total. A solicitação de saque deve ser realizada em até 90 dias da publicação da portaria do MIDR -Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional do Governo Federal que reconheceu a Situação de Emergência ou o Estado de Calamidade Pública no município.

QUAL VALOR PODE SER RESGATADO?

O valor do saque será equivalente ao saldo existente na conta vinculada, na data da solicitação, limitado à quantia correspondente a R$ 6.220,00.

QUEM TEM DIREITO AO SAQUE?

  • Somente o trabalhador que teve sua residência danificada/destruída pelo desastre natural;
  • Que possui saldo em conta vinculada de FGTS; e
  • Que apresente comprovante de residência em seu nome da moradia que teve dano.

EM QUE MOMENTO, OS TRABALHADORES PODEM PROCURAR A CAIXA? 

Neste momento, a Prefeitura trabalha na identificação das casas atingidas pelo desastre, pois devido a gravidade da situação a uma grande demanda para vistorias.

A liberação do saque por parte da Caixa ao trabalhador somente ocorrerá mediante a comprovação da Prefeitura do real dano ocorrido na moradia.

O TRABALHADOR PRECISA PROCURAR A PREFEITURA?
 

O trabalhador que se enquadra nos critérios estabelecidos pelo Governo Federal NÃO é necessário o seu deslocamento até a Prefeitura.

A partir do momento que a disponibilidade do saque estiver ativa para Caxias do Sul, serão disponibilizadas novas informações.


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Paulo

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