A Prefeitura de Caxias do Sul publicou no Diário Oficial nesta quinta-feira (31) o edital de chamamento para os ambulantes que ocupam as calçadas das ruas Dr. Montaury e Marechal Floriano se credenciaram no novo Centro de Capacitação e Comércio (CCC). A prioridade será dada aos ambulantes que já estão cadastrados no Programa Organiza Caxias.
O credenciamento será feito presencialmente no CCC, mediante agendamento, onde também ocorrerá a formalização dos ambulantes como microempreendedores individuais (MEIs), em parceria com o Sebrae.
Se essa fase ainda tiver vagas, uma nova meta será aberta para que outros MEIs locais possam se inscrever. Os critérios para esta segunda etapa serão divulgados posteriormente.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SDEI), Jorge Catusso, ressaltou que todos os participantes serão microempreendedores e os que ainda não se formalizaram passarão por um processo de regulamentação e capacitação. Ele também explicou que, nos primeiros quatro anos, o município subsidiará gradualmente o pagamento do condomínio, começando com 100% no primeiro ano e alcançando 100% no quarto.
Catusso destacou que o espaço comercial ocupará 43% da área, com capacidade para 86 bancos de 4 metros quadrados, enquanto os 57% restantes serão destinados a salas de palestras e capacitações gratuitas pelo programa Capacita Caxias e para o Banco do Vestuário. O objetivo é atender a mais de 4 mil vagas disponíveis no mercado de trabalho.
“Estamos resolvendo o problema pela educação e acreditamos na inclusão produtiva. O Centro de Capacitação e Comércio não será apenas um espaço de comércio, mas um verdadeiro centro de oportunidades”, afirmou o secretário.
Após a inauguração do CCC, a gestão do espaço passa a ser carga da SDEI, enquanto a Secretaria do Urbanismo passa a ser responsável pela fiscalização, evitando a instalação de novos pontos de comércio ambulante nas calçadas.
O credenciamento segue até dia 22 de novembro. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo WhatsApp do setor de capacitações da SDEI, no número (54) 3218-6014, ou visitar a sala administrativa no 2º andar do CCC.
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